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Política de Reembolso

Versão 2.0 · 2 de setembro de 2026 · O BizGEM é operado por Douglas Stoneman

Read this page in English · Esta é a versão vinculante deste documento; em caso de divergência, prevalece o texto em português.

1. Seu direito de arrependimento em sete dias

Você tem sete dias, contados da compra, para desistir e receber reembolso integral. Você não precisa dar motivo e não precisa da nossa concordância. Esse é o direito garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), já que a compra do BizGEM é feita fora do estabelecimento comercial.

Ele vale mesmo que você já tenha começado as lições.

O dinheiro volta por Pix, para a conta de onde saiu o pagamento (estorno processado pela Asaas). Normalmente aparece em alguns dias úteis.

2. Como pedir

Escreva para suporte@proequipai.com informando o e-mail da sua conta e a data do pagamento. Basta dizer que está desistindo; não é preciso explicar. Normalmente respondemos em até dois dias úteis e iniciamos o estorno em seguida. Como a devolução vai para a conta pagadora do Pix, não precisamos dos seus dados bancários.

3. O que acontece com o seu acesso

Quando o reembolso é emitido, o acesso aos módulos termina. Seu histórico de prática e suas notas não são apagados — se você comprar de novo mais tarde, seu registro continua lá.

4. Depois dos sete dias

O direito de sete dias acima é para quando você muda de ideia. Ele não é o seu único direito. Se o BizGEM não for entregue, apresentar defeito ou não fizer o que este site disse que faria, o Código de Defesa do Consumidor — em especial o artigo 20, com os prazos de reclamação do artigo 26 — lhe assegura a correção do problema, o abatimento proporcional do preço ou a devolução do que pagou. Nós respeitamos isso integralmente: escreva para suporte@proequipai.com e conte o que aconteceu.

Fora desses direitos legais — se você simplesmente mudou de ideia depois do prazo — não somos obrigados a reembolsar, mas preferimos um desfecho justo a um desfecho ruim. Escreva mesmo assim.

5. Pix, contestações e o MED

O Pix não tem chargeback: diferente do cartão, um pagamento por Pix não é revertido pedindo contestação ao banco. Por isso, se algo estiver errado com a sua compra, fale conosco primeiro — nós podemos estornar, e o banco não pode fazer isso no nosso lugar. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) existe para fraude e falha operacional, não para divergências comuns sobre uma compra.

6. Se encerrarmos o serviço

Se deixássemos de operar o BizGEM durante um período que você pagou, reembolsaríamos a parte não utilizada.

7. Preços

Todos são pagamento único, em reais, por Pix. Nenhum se renova automaticamente, então não há cobrança recorrente a cancelar.